Recurso de revista. Horas extras. Motorista.

Enquadramento no art. 62, I, da CLT.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei estadual, cuja observância obrigatória se limita à área territorial de jurisdição do Tribunal prolator da decisão recorrida (artigo 896, alínea 'b', da CLT).

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

MULTA DO ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. A oposição de Embargos de Declaração com o intuito de reapreciar matéria já decidida, importa no reconhecimento do caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração e aplicação da multa expressamente prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC.

Complementação de aposentadoria. Benefício previsto em Lei Municipal específica e pago pelo Ente Público

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme

Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.

Agravo de Instrumento. Vínculo Empregatício. Cooperativa. Fraude

Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.

Adesão espontânea à nova estrutura salarial unificada. Quitação ao plano anterior

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.

Advogada é barrada em presídio por metal no sutiã e agente orienta tirar roupa íntima

Por fim, causídica passou por minuciosa revista em sala separada.

Enquadramento Sindical. Desmembramento de categoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Negativa de Prestação Jurisdicional. Salário In Natura. Súmula nº 367 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.

Agravo Regimental. Súmula nº 214 do TST

Recurso de Revista interposto em face de decisão interlocutória.

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única

Horas in itinere. Fixação da natureza indenizatória por meio de norma coletiva. Nulidade

Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.